quinta-feira, 14 de julho de 2011

CPI da ALERJ ouve ex-Secretário de Teresópolis

Segundo afirmações do Deputado Luiz Paulo, a CPI da ALERJ ouvirá nesta quinta-feira (dia 14) o ex-secretário do Governo de Teresópolis, José Alexandre Almeida, e representantes das empresas RW e Vital. 

Segundo investigação do Ministério Público Federal o ex-secretário está sob suspeita de cobrar propina de 50% para construtoras fazerem obras de recuperação, que não precisam de licitação. 

Segundo a assessoria da Deputada Clarissa Garotinho, o Vice-Governador do Estado, Pezão, e o Secretário de Saúde, Sergio Cortez, irão depor no dia 4 de agosto. No caso destes a investigação é referente a dispensa de licitação de R$ 147, 6 milhões para as firmas Geomecânica, Tecnosolo, Contemat e Zadar após os 180 dias de calamidade pública que permitia esta contratação diferenciada.

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quarta-feira, 13 de julho de 2011

Desvio de 30 milhões é alvo do TCU ! Teresópolis e Friburgo na mira do MPF


Seis meses depois das chuvas que provocaram a morte de 918 pessoas na Região Serrana do Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União apuram denúncias de corrupção.
Segundo as investigações, logo depois da maior tragédia natural do país, autoridades de algumas cidades atingidas teriam desviado parte dos R$ 30 milhões destinados pelo governo federal à reconstrução de sete municípios.

Pouco mudou desde aquela madrugada de 12 de janeiro. E vítimas preferiram não esperar pela ajuda do poder público.“Começamos a fazer a limpeza a gente mesmo porque a gente está cansado de esperar . Taí, ó, a gente cansou”, disse Maximiliano Cardoso, da Associação de Vítimas de Teresópolis.A maioria das obras emergenciais ainda não saiu do papel. Em algumas aéreas, há perigo por todos os lados. Encostas podem deslizar. Se não bastasse toda essa preocupação, moradores de Teresópolis foram surpreendidos por denúncias de corrupção – esquemas que teriam sido fechados poucos dias depois da tragédia.
Empreiteiro denuncia propina de 50%

Uma reportagem publicada ontem pelo jornal “O Globo” afirma que, em troca de perdão judicial, um empreiteiro denunciou que os habituais 10% de propina para a aprovação de contratos saltaram para 50%, por conta do grande repasse de verbas.Segundo a reportagem, o Ministério Público Federal investiga se os ex-secretários municipais de Governo e de Obras de Teresópolis estavam à frente da negociação.Um relatório do Tribunal de Contas da União revela outras irregularidades como empresas "prestando serviços na mesma localidade, no mesmo dia" e que mesmo “dois meses depois da tragédia serviços foram prestados sem contratos assinados e nem empenho de despesa”.
Teresópolis e Nova Friburgo
O prefeito de Teresópolis, Jorge Mário, negou as irregularidades. “Não tenho conhecimento disso. Não permito esse tipo de prática no nosso governo. Eu não tenho conhecimento de nenhuma investigação do Ministério Público, parece uma notícia fantasiosa”, afirmou Jorge Mário.Nova Friburgo foi outro município devastado pelo temporal. E em alguns bairros os cenários ainda são de destruição completa.Um relatório do Ministério Público Federal mostra que pode ter havido desvio de parte dos R$ 10 milhões que deveriam ser usados para a recuperação da cidade.Segundo a investigação, a Fundação Municipal de Saúde não se preocupou em fazer um levantamento do material médico hospitalar que seria necessário para atender as vítimas da catástrofe. Comprou –sem licitação – uma quantidade suficiente para manter os hospitais funcionando por meses.O prefeito em exercício de Nova Friburgo, Dermeval Moreira, contestou as denúncias. “Tive a minha vida sempre pautada na honestidade. A prefeitura não deve um tostão”, afirmou.“O quê que estão fazendo com esse dinheiro? Por que a gente está assim, largado a própria sorte?”, questionou Maximiliano Cardoso, da Associação de Vítimas de Teresópolis.


Matéria veiculada no site do globo.com e no Jornal Nacional.

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sexta-feira, 20 de maio de 2011

Doméstica: Carteira Assinada ?

Súmula do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT/RJ) altera o que pratrões e empregados achavam correto. A partir de agora empregadas diaristas que trabalham três vezes por semana em uma mesma residência não precisam ter a Carteira de Trabalho registrada.

Assim, os juízes entenderam que esse trabalho (3 vezes na semana) não gera vínculo empregatício e nem concede direito aos empregados no que se refere a férias, 13º salário, contribuições ao INSS e licença maternidade.

Mas entenda que isso não é uma ordem do Tribunal para que todos os juizes sigam essa linha. Cada juiz tem a autonomia para decidir caso a caso. O que ocorre é que se o processo for ao Tribunal, esta súmula será seguida e a decisão do Tribunal será soberana.

Assim, não é mais obrigado ao empregador registrar a diarista que trabalhe até três dias na semana. Entretanto, o empregador que queira pode registrar a diarista que trabalhe até mesmo dois dias na semana.

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segunda-feira, 16 de maio de 2011

Será verdade ?????

O jornal "O Globo" divulgou neste final de semana que o GAECO - Grupo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público - subiu a Serra Fluminense com as polícias Civil e Militar para prender traficantes em Teresópolis, RJ. Na operação um dos promotores recebeu uma ligação: 

-Ele está fugindo. Está indo para o aeroporto do Rio agora !

O fujão, na verdade, era um conhecido político local, que pensou em ser alvo da operação.

Será que isso aconteceu mesmo ? Será que só fugiu um mesmo ? 

Aguardamos novas noticias do " O Globo ".



Fonte: Jornal "O Globo" 

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terça-feira, 10 de maio de 2011

Turismo em Teresopolis

A cidade cheia no feriadão da Páscoa repercute positivamente na economia ?
Os hotéis estavam cheios ? Filas nos restaurantes ? Comércio lotado?

As respostas são as mesmas dos últimos anos. Os hotéis, restaurantes e o comércio um pouco mais cheios que o habitual. Porém muito aquém do que podem. E porque isso? 

Em primeiro lugar, toda cidade turística possui um ícone. O nosso ícone - o Dedo de Deus - está em uma unidade ambiental federal. É normal avistarmos na porta do Parque Nacional da Serra dos Órgãos uma fila de carros aguardando a entrada. A sinalização é de razoável para precária.

Sem o Dedo de Deus, qual seria a nossa grande atração ? A "feirinha" ? A calçada da fama ? a fonte judith ?

A Fonte Judith é um ponto de interesse mas nunca poderá ser uma motivação para a visitação a cidade.

Vamos ser sinceros. As compras na "feirinha" são uma motivação para o turista. A "feirinha" cresceu, mas não se desenvolveu na mesma proporção. O estacionamento ao redor é difícil. As ruas tornam-se intransitáveis. Cada barraca abre na hora que quer e as vezes nem abre. O piso irregular não ajuda aos idosos e deficientes. 

O ponto positivo são as mercadorias de qualidade com um bom preço e a variedade de produtos. Isso salva a feirinha.

A calçada da fama merece um artigo completo mas, resumidamente, são lojas tradicionais do comércio teresopolitano distantes dos principais hotéis e agora abandonados pelo poder público. 

Será que podemos crescer ? Continuo dizem SIM ... mas o que precisamos fazer ?

Acompanhe o próximo post da série 

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sábado, 7 de maio de 2011

BOA NOTICIA AO COMÉRCIO: BNDES VAI EMPRESTAR MAIS 400 MILHÕES

Os empresários teresopolitanos estavam receosos. Segundo informações, os 400 milhões disponibilizados para a recuperação economica das cidades serranas já havia acabado. 

Porém, esta semana o Governo Federal aprovou a Medida Provisória 513. Com isso,  mais 400 milhões serão liberados nos próximos dias para a Região Serrana. Entretanto, como a procura é grande, o empresário interessado deve procurar o Banco do Brasil ou Caixa Economica Federal e preparar-se para apresentar uma grande quantidade de documentos.

Segundo previsão do BNDES, estes novos 400 milhões serão reservados até o dia 20 de maio. 


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Precatórios Judiciais:Será que ele vai pagar ?

Pecatório judicial é uma requisição de pagamento feito pelo Presidente do Tribunal Justiça  contra a Fazenda Pública (União, Estados, Municipios e suas empresas).

Teresópolis é um dos maiores devedores do Estado do  Rio de Janeiro. Entretanto, a desobediencia vai acabar. O Presidente do TJ-RJ, Desembargador Manoel Rebelo intimará os muncipios devedores a pagar. 

Será que a Prefeitura vai obedecer ou não cumprirá outra ordem da Justiça ?

Lembro que em muitos casos esses Precatórios são para pagamentos de servidores municipais, pensionistas ou dependentes.

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